| Projeto: |
|
PL 265 08/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-265/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0265-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.784 de 12/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Campanha |
| Ementa: |
|
INSTITUI O ]FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRO DUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CONCURSO LITERARIO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO / LITERATURA / OBRA LITERARIA / POESIA / PREMIO / TEXTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1000-2002
ver documento Educ1754-2002
ver documento Fin0296-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 16/05/2002 | | CCJ | Recebido em 16/05/2002 | Encaminhado em 19/07/2002 | | EDUC | Recebido em 07/08/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | | FIN | Recebido em 27/11/2002 | Encaminhado em 07/04/2003 | | ATM | Recebido em 07/04/2003 | Encaminhado em 30/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2003 | Encaminhado em 13/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/02/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 31/2004 de 07/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/02/2004. Motivo: PROMULGADO |